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Genéricos 2016

Boa notícia

cenario 16Consumidores do estado de São Paulo podem encontrar genéricos até 6% mais baratos, depois que o governo estadual reduziu o ICMS que incide sobre a categoria 

Um ano que já começou complicado, com o agravamento da crise econômica e uma série de denúncias de corrupção, ficou ainda mais amargo quando 12 estados anunciaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil. A maioria dos reajustes ficou na casa de 1% de alíquota, o que gera um aumento no preço de tabela de 1,2%. 

A medida foi desanimadora para o setor farmacêutico, que há anos luta pela redução da carga tributária sobre os medicamentos no Brasil – uma das mais altas do mundo. Representantes de entidades do setor chegaram, inclusive, a levar a reivindicação ao Congresso Nacional, por meio de um abaixo-assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas, pedindo a redução de impostos para medicamentos. 

O caminho tomado pelos governantes foi o oposto. No entanto, em meio à derrota sofrida, uma boa notícia se destacou: o estado de São Paulo reduziu a alíquota do ICMS sobre os genéricos. A Lei nº 16.005/2016, que diminui a tributação de 18% para 12%, entrou em vigor no final de fevereiro.  

A medida é importante, já que os genéricos têm 25% de participação de mercado no estado e foram responsáveis por movimentar R$ 4,8 bilhões em vendas no acumulado entre setembro de 2014 e setembro de 2015. São Paulo sozinho é responsável por 26,1% do faturamento do setor farmacêutico no País, que movimentou no mesmo período R$ 72 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).

Reajuste de preço dos medicamentos

A partir do dia 31 de março, os preços dos mais de nove mil medicamentos comercializados no Brasil receberam um reajuste de até 12,5%, determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A decisão causou surpresa, pois pela primeira vez em dez anos o governo autorizou um reajuste acima do índice de inflação – calculada em 10,36%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra mudança foi que, diferentemente de outros anos, o governo determinou dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. Nos anos anteriores, os genéricos costumavam ter um percentual maior, pois enfrentavam maior concorrência. Mais uma vez, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) acredita que a categoria surgirá como alternativa mais atrativa ao consumidor. 

“Embora o reajuste represente um peso para o orçamento das famílias, a PróGenéricos considera que os genéricos possam auxiliar os consumidores neste momento. A alta competitividade do mercado de genéricos deve garantir produtos a preços acessíveis e até minimizar os efeitos desse aumento no varejo. Diante desse contexto, esperamos até um acréscimo no consumo da categoria, forçado por essa nova realidade nos preços”, aposta a presidente executiva d

Benefícios na ponta

Qualquer movimentação na taxa de ICMS – seja para mais, seja para menos – tem um impacto importante, já que esse imposto é um dos principais responsáveis pelo preço final dos medicamentos no Brasil. Em alguns casos, o ICMS chega a representar 23,45% do preço final produto, segundo o estudo Resumo dos Tributos Incidentes sobre o Setor Farmacêutico, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com isso a redução de 6% no ICMS tributado sobre medicamentos genéricos no estado de São Paulo deve resultar em uma economia de 7% no valor pago pelos consumidores nestes medicamentos nas farmácias paulistas. Em alguns casos, o benefício pode ser ainda maior. Medicamentos como a Losartana, destinado ao controle da hipertensão, podem ficar até 9% mais baratos. Ou seja, o medicamento antes vendido ao preço máximo de R$ 10,94 nas farmácias, hoje pode ser encontrado por R$ 9,60. 

Para a presidente executiva da PróGenéricos, Telma Salles, a redução do ICMS nos genéricos tem sido fundamental para promover a ampliação do acesso a medicamentos, a exemplo do que já acontece em Minas Gerais. “No momento em que ocorre, em meio a uma grave crise econômica, torna-se ainda mais salutar. Pessoas medicadas de forma regular e correta também representam redução no custo social do Estado”.  


Genéricos mais vendidos

PMC* ICMS 18% – R$

PMC ICMS 12% – R$

Losartana 50 mg caixa com 30

10,94

9,60

Sildenafila 50 mg caixa com 2

12,57

11,61

Dipirona Sódica 500 mg/gotas 20 mL

4,88

4,51

Atenolol 50 mg caixa com 30

14,17

13,20

Hidropclorotiazida 25 mg caixa com 30

2,58

2,40

Enalapril 10 mg caixa com 30

17,72

16,51

Metformina 500 mg caixa com 30

4,19

3,90

Paracetamol 750 mg caixa com 20 

8,58

7,93

Nimesulida 100 mg caixa com 12

18,68

17,41

Simeticona 75 mg gotas 15 mL

11,11

10,27

Fonte: *PMC (Preço Máximo ao Consumidor)


Carga tributária

Em meio às reivindicações para a redução da carga tributária sobre todas as categorias de medicamentos, a PróGenéricos julga justa a redução do ICMS para os genéricos, pois beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças crônicas. “Eles constituem um público de extrema importância para o setor. Conseguem de forma regular e periódica, por meio dos genéricos, ter acesso a medicamentos mais baratos, mas ao mesmo tempo com qualidade, segurança e eficácia comprovadas”, afirma Telma. 

Apesar de os genéricos serem líderes do mercado em algumas classes terapêuticas destinadas ao controle de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e colesterol, a redução da alíquota de ICMS beneficia a população brasileira. “Hoje, a categoria está presente em todas as classes sociais e em todas as regiões do País. Temos uma forte concentração no sul e sudeste, que é natural por serem áreas em que há maior concentração de população e de renda”, detalha Telma. 

A presença da categoria entre a população brasileira se deve ao fato de que existem genéricos para aproximadamente 90% das doenças que mais acometem a população. No entanto, ainda há muitos tratamentos conduzidos com produtos que não têm genéricos disponíveis, por isso Telma espera que a redução do ICMS em um estado representativo como São Paulo seja a indicação de futuras revisões da carga tributária sobre os medicamentos como um todo. “Seria benéfico para a população, tendo em vista que ainda existem muitos pacientes que utilizam medicamentos sem versões genéricas, portanto, sem opções mais baratas e acessíveis”, conclui. 

Além de prejuízos ao consumidor, o diretor-geral da Sandoz Brasil, André Brázay, lembra que o regime tributário brasileiro é danoso à cadeia farmacêutica. “A complexidade tributária e a diferença de tributos entre estados criam situações anômalas que prejudicam o livre mercado e acabam por dificultar o acesso de pacientes.”

O grande entrave para que ocorra a redução da carga tributária sobre os medicamentos no Brasil é o medo que o governo tem de perder a verba obtida por meio da arrecadação de impostos. Para o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, está é uma visão pequena e de curto prazo.  “O governo pode perder de um lado, mas sabemos que uma pessoa tratada de maneira eficaz gera menos custos com internação. Sai muito mais barato prevenir e tratar do que curar quando já se está doente.”





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